Começou
na última segunda-feira (1) o prazo para solicitação da isenção na taxa de
inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será de R$85 neste ano.
Estudantes têm até o dia 10 deste mês para realizar pedido através da Página do Participante, cujo resultado será divulgado no dia
17 de abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
Podem
solicitar a isenção aqueles que estão cursando, em 2019, a última série do
ensino médio em escola da rede pública; que cursaram todo o ensino médio em
colégios públicos ou como bolsista integral em escolas da rede privada. Além
disso, também não pagam taxa de inscrição aqueles que estão em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, membros de família de baixa renda com Número de
Identificação Social (NIS), ou renda familiar mensal de até três salários
mínimos (R$ 2.994).
Caso
o pedido seja recusado, será possível entrar com um recurso, entre 22 e 26 de
abril, também na Página do Participante.
DOCUMENTAÇÃO
- É necessário que os estudantes que desejam
fazer o Enem já possuam o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de
Identidade (RG). Para aqueles que ainda não têm estes documentos, a Secretaria
de Educação e Esportes de Pernambuco dá dicas de como retirar.
Para
solicitar a carteira de Identidade, o estudante deve comparecer a um posto de
atendimento do Expresso Cidadão ou Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), com os
seguintes documentos: certidão de Nascimento (original e cópia), duas fotos 3x4
(recente e com fundo branco), comprovante de pagamento do DAE (boleto emitido
após realizar o agendamento).
Quem
ainda não possui o CPF, pode fazer a solicitação online, por meio do site da Receita
Federal. A primeira via é emitida gratuitamente, mas é necessário
ter o RG em mãos, além do Título de Eleitor (caso o estudante seja maior de 16
anos). Também é possível solicitar o documento pelos Correios. Desta vez, além
do RG e Título de Eleitor, o jovem precisa levar a Certidão de Nascimento e
pagar uma taxa no valor de R$ 7.
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